Proposta Nº: 0056/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000043 - Ano: 2017 - Valor: R$ 350.000,00
Vigência - Início: 01/01/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: Promover o acesso a Modalidade de Judô a 750 beneficiados, em especial, crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos. além do incentivo ao lazer, a cultura e a saudade, por meio de atividades esportivas educacionais no contra turno escolar, auxiliando no processo de erradicação da vulnerabnilidade social e de emancipação de crianças e jovens como cidadão ´crítico e atuante.
Entidade: Associação Paulo Alvim de Judô de Atibaia - APAJA - CNPJ: 07.547.005/0001-88
Endereço: Av. Clovis Soares, 625, Alvinópolis, CEP 12942-560, Atibaia/SP
Finalidade Estatutária: Congregar os desportistas de Atibaia; Zelar pelos interesses e o bom nome da classe; Assistir e defender os interesses da associação e dos associados perante os poderes públicos em geral; Promover e participar de campeonatos e eventos visando elevar o nível de seus associados, podendo participar e organizar eventos na sede ou fora dela; Promover reuniões recreativas das quais participem os associados, suas famílias e convidados; Prestigiar todas as associações congêneres do Estado e do País, procurando manter intercâmbio com as mesmas; O desenvolvimento de trabalhos sociais e desportivos com pessoas de baixa renda,
buscando seu engrandecimento cultural, intelectual, moral e cívico; Capacitar professores e promover aulas e treinamentos desportivos, prioritariamente
da modalidade de judô, além de atividades sócio-educativas com alunos em todos os níveis de ensino do país; Celebrar convênios, contratos e parcerias com outras instituições ou empresas
visando facilitar e aprimorar a consecução dos objetivos acima elencados, bem como buscar no "Estado" recursos decorrentes das leis de incentivos fiscais vigentes e aplicá-Iós em projetos próprios ou de terceiros; A realização das atividades enumeradas acima não exclui a prática de outras que Ihes sejam similares ou complementares, inclusive a prática e organização de equipes e projetos de outras modalidades desportivas, desde que respeitadas as
suas finalidades essenciais; A APAJA terá, ainda, por finalidade proporcionar aos seus associados atividades de caráter esportivo e recreativo, bem como incentivar a prática da atividade física em
todas as modalidades desportivas, olímpicas ou não, com destaque para a formação desportiva; Promover ações de arrecadação de receitas, com objetivo de auto-custeio, por conta própria ou de terceiros, através da cessão ou licenciamento de suas marcas, nome, denominações e símbolos, que, nos termos do art. 87 da Lei 9.615/98, são propriedades exclusivas da APAJA, contando com a proteção legal válida para todo o território nacional, por tempo indeterminado, independente do seu registro ou averbação no órgão competente que registra marcas e patentes;
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